EDITAL Nº 091/2023 Abre inscrições para Educação Infantil - Berçário

27/10/2023

EDITAL Nº 091/2023

ABRE inscrições para alunos com faixa etária correspondente A EDUCAÇÃO Infantil - BERÇÁRIO, para a Rede Municipal de Ensino - emei pequeno cidadão, para o ano letivo de 2023

            VALOIR CHAPUIS, PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL – RS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Constituição Federal e Estadual e, em cumprimento as diretrizes da Lei Federal nº 9.394/96, na Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 07/2010 e no Decreto Municipal 045/2023, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos pais ou responsáveis por crianças menores, a partir de 04 meses de idade até 1 ano e 11 meses, que está sendo procedida à chamada para inscrições e futuras matrículas na Educação Infantil - Berçário, para o ano letivo de 2023,  obedecendo o seguinte calendário e critérios estabelecidos

I – Inscrições: de 30 de outubro a 10 de novembro na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer – Prefeitura Municipal

II - Matrículas: As matrículas serão efetivadas a partir do encerramento do período de inscrições, conforme listagem que será publicada.

III – Vagas ofertadas:

Turma de Berçário I: 05 vagas para matrícula imediata e 05 vagas em cadastro reserva, para turno parcial.

Turma de Berçário II: 05 vagas para matrícula imediata e 05 vagas em cadastro reserva, para turno parcial.

            Critérios:

a)            Turma de Berçário I: Idade de 04 (quatro) meses até 12 (doze) meses incompletos: (nascidos após 01 de abril de 2023)

b)          Turma de Berçário II: Idade 1 (um) ano completo até 2 (dois) anos incompletos: (nascidos entre 01 de abril de 2022 até 31 de março de 2023)

IV - Documentação para inscrição:

1)            Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade e  CPF do aluno;

2)            Carteira de Vacinação e cartão SUS, do aluno;

3)            Documento de identificação do responsável (RG, CPF, CNH ou outro)

4)            Número do telefone dos pais ou responsáveis;

5)            Comprovante de residência da família;

6)            Comprovante de vínculo empregatício, em que conste o turno de trabalho da mãe ou responsável legal;

7)            Atestado de frequência escolar no período diurno, caso a mãe seja estudante;

8)            Comprovante de cadastro no Bolsa Família (se possuir).

9)            Em caso de criança com deficiência e /ou transtorno global de desenvolvimento, apresentação de laudo médico

 V - Orientações gerais:

a)            O início das atividades escolares com os alunos, dessa faixa etária, na Rede Municipal de Ensino, está prevista para iniciar ainda nesse ano de 2023, em turno parcial, somente na EMEI Pequeno Cidadão.

b)            O Município não irá disponibilizar transporte escolar para esse nível ofertado.

Coqueiros do Sul – RS, em 26 de setembro de 2023.