Data
19/10/2020
Ano
2020
Número
059
Ementa
ESTABELE NORMAS ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE COQUEIROS
Data
02/10/2020
Ano
2020
Número
058
Ementa
Consolida e estabelece regramento para funcionamento de quadras esportivas e campos de futebol
Data
24/09/2020
Ano
2020
Número
056
Ementa
INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA
Data
24/09/2020
Ano
2020
Número
057
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2020
Data
10/08/2020
Ano
2020
Número
054
Ementa
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas rel. à Bandeira Final Laranja
Data
04/08/2020
Ano
2020
Número
053
Ementa
Regula o 1º Concurso Fotográfico "Coqueiros do Sul, assim te vejo" e dá outras providências
Data
30/07/2020
Ano
2020
Número
052
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 051/2020
Data
29/07/2020
Ano
2020
Número
051
Ementa
Reitera estado de calamidade pública e dispõe sobre o fechamento do comércio no Mun Coq. do Sul
Data
10/07/2020
Ano
2020
Número
049
Ementa
ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 E DÁ O
Data
06/07/2020
Ano
2020
Número
046
Ementa
Cancela eventos até final de julho de 2020
Data
06/07/2020
Ano
2020
Número
047
Ementa
Fixa os coeficientes para cálculo do valor da terra nua e valor venal dos imóveis rurais
Data
06/07/2020
Ano
2020
Número
048
Ementa
Determina a aplicação do protocolo relativo à "bandeira laranja" no âmbito municipal
Data
01/07/2020
Ano
2020
Número
045
Ementa
Reitera estado de calamidade pública e dispõe sobre o fechamento do comércio no Mun Coq. do Sul
Data
24/06/2020
Ano
2020
Número
044
Ementa
Revoga dispositivos do Decreto nº 023/2020 e do Decreto 026/2020 dá outras providências.
Data
23/06/2020
Ano
2020
Número
043
Ementa
REGULAMENTA O HORÁRIO DE SERVIÇO PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTE A
Data
10/06/2020
Ano
2020
Número
041
Ementa
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MISSAS, CULTOS E SERVIOS RELIGIOSOS EM RAZÃO DAS MEDIDAS PAR
Data
08/06/2020
Ano
2020
Número
040
Ementa
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
Data
04/06/2020
Ano
2020
Número
039
Ementa
DISPÕE sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal
Data
02/06/2020
Ano
2020
Número
038
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 4.200,00 E DÁ OUTR
Data
01/06/2020
Ano
2020
Número
037
Ementa
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL.
Data
12/05/2020
Ano
2020
Número
035
Ementa
SUSPENDE O ENVIO DE ATIVIDADES DOMICILIARES PARA ALUNOS NO PERÍODO DE 18 DE MAIO DE 2020 A 29 DE MAI
Data
11/05/2020
Ano
2020
Número
034
Ementa
Retoma as atividades no comércio local e reestabelece horário normal aos servidores
Data
05/05/2020
Ano
2020
Número
032
Ementa
Regulamenta o exercício da atividade comercial ante a Covid-19
Data
05/05/2020
Ano
2020
Número
033
Ementa
Regulamenta o Decreto nº 032/2020 - horário do serviço público
Data
28/04/2020
Ano
2020
Número
031
Ementa
Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras em Coqueiros do Sul
Data
23/04/2020
Ano
2020
Número
028
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 016/2020
Data
23/04/2020
Ano
2020
Número
029
Ementa
ESTABELECE VENCIMENTO E DISPOSIÇÕES ACERCA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXAS CO
Data
17/04/2020
Ano
2020
Número
027
Ementa
Altera disposições do Decreto nº 023-2020 e dá outras providências
Data
14/04/2020
Ano
2020
Número
025
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2020
Data
14/04/2020
Ano
2020
Número
026
Ementa
Revoga o Decreto nº 024/2020 e altera o Decreto nº 023/2020
Data
08/04/2020
Ano
2020
Número
025
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 020/2020 QUE DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO
Data
03/04/2020
Ano
2020
Número
024
Ementa
Regulamenta o Decreto nº 023/2020 que declara estado de calamidade pública
Data
03/04/2020
Ano
2020
Número
023
Ementa
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)
Data
30/03/2020
Ano
2020
Número
020
Ementa
Decreta situação de emergência em virtude da estiagem
Data
30/03/2020
Ano
2020
Número
021
Ementa
Decreta a retomada das atividades no comércio local com medidas de cautela ante ao COVID-19
Data
23/03/2020
Ano
2020
Número
019
Ementa
PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TAXA DE FISCALIZAÇÃO OU VISTORIA DE E
Data
22/03/2020
Ano
2020
Número
017
Ementa
Declara estado de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)
Data
22/03/2020
Ano
2020
Número
018
Ementa
Regulamenta o inciso VI do artigo 22 do Decreto Executivo nº 017-2020
Data
17/03/2020
Ano
2020
Número
016
Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao COVID19
Data
10/03/2020
Ano
2020
Número
015
Ementa
Regulamenta o PROGRAMA EU CUIDO COQUEIROS DO SUL e dá outras providências.
Data
10/03/2020
Ano
2020
Número
014
Ementa
Regulamenta o PROGRAMA EU CUIDO COQUEIROS DO SUL e dá outras providências.
Data
04/02/2020
Ano
2020
Número
010
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 246.666,66 E DÁ OU
Data
03/02/2020
Ano
2020
Número
012
Ementa
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS; INSTITUINDO A ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA ME
Data
03/02/2020
Ano
2020
Número
011
Ementa
REGULAMENTA A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-E), INSTITUI CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E ADOTA
Data
21/01/2020
Ano
2020
Número
009
Ementa
REGULAMENTA O PROJETO COQUEIROS DO SUL PEDE NOTA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.976/2015.
Data
13/01/2020
Ano
2020
Número
008
Ementa
REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE COQUEIROS DO SUL DO EXERCICIO
Data
13/01/2020
Ano
2020
Número
007
Ementa
REABRE CRÉDITO ESPECIAL
Data
03/01/2020
Ano
2020
Número
006
Ementa
ATUALIZA MONETARIAMENTE AS TABELAS ANEXAS À LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 045/2010 QUE ESTABELECE O
Data
03/01/2020
Ano
2020
Número
001
Ementa
ATUALIZA A TABELA DE VALORES DO ISSQN NA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ
Data
03/01/2020
Ano
2020
Número
003
Ementa
ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DAS TARIFAS DE SERVIÇOS COM MÁQUI-NA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO D
Data
03/01/2020
Ano
2020
Número
002
Ementa
ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2020.
Data
03/01/2020
Ano
2020
Número
004
Ementa
ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DAS TAXAS DE SERVIÇOS AMBI-ENTAIS PARA O EXERCICIO DE 2020.