Data
04/08/2020
Ano
2020
Número
053
Ementa
Regula o 1º Concurso Fotográfico "Coqueiros do Sul, assim te vejo" e dá outras providências
Data
30/07/2020
Ano
2020
Número
052
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 051/2020
Data
29/07/2020
Ano
2020
Número
051
Ementa
Reitera estado de calamidade pública e dispõe sobre o fechamento do comércio no Mun Coq. do Sul
Data
06/07/2020
Ano
2020
Número
048
Ementa
Determina a aplicação do protocolo relativo à "bandeira laranja" no âmbito municipal
Data
06/07/2020
Ano
2020
Número
047
Ementa
Fixa os coeficientes para cálculo do valor da terra nua e valor venal dos imóveis rurais
Data
06/07/2020
Ano
2020
Número
046
Ementa
Cancela eventos até final de julho de 2020
Data
01/07/2020
Ano
2020
Número
045
Ementa
Reitera estado de calamidade pública e dispõe sobre o fechamento do comércio no Mun Coq. do Sul
Data
11/05/2020
Ano
2020
Número
034
Ementa
Retoma as atividades no comércio local e reestabelece horário normal aos servidores
Data
05/05/2020
Ano
2020
Número
033
Ementa
Regulamenta o Decreto nº 032/2020 - horário do serviço público
Data
05/05/2020
Ano
2020
Número
032
Ementa
Regulamenta o exercício da atividade comercial ante a Covid-19
Data
28/04/2020
Ano
2020
Número
031
Ementa
Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras em Coqueiros do Sul
Data
23/04/2020
Ano
2020
Número
028
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 016/2020
Data
17/04/2020
Ano
2020
Número
027
Ementa
Altera disposições do Decreto nº 023-2020 e dá outras providências
Data
14/04/2020
Ano
2020
Número
026
Ementa
Revoga o Decreto nº 024/2020 e altera o Decreto nº 023/2020
Data
03/04/2020
Ano
2020
Número
023
Ementa
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)
Data
03/04/2020
Ano
2020
Número
024
Ementa
Regulamenta o Decreto nº 023/2020 que declara estado de calamidade pública
Data
30/03/2020
Ano
2020
Número
021
Ementa
Decreta a retomada das atividades no comércio local com medidas de cautela ante ao COVID-19
Data
30/03/2020
Ano
2020
Número
020
Ementa
Decreta situação de emergência em virtude da estiagem
Data
22/03/2020
Ano
2020
Número
018
Ementa
Regulamenta o inciso VI do artigo 22 do Decreto Executivo nº 017-2020
Data
22/03/2020
Ano
2020
Número
017
Ementa
Declara estado de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)