EDITAL Nº 015/2024
09/02/2024
O Vice-Prefeito Municipal, no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Coqueiros do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, prorroga os prazo das etapas de Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual descritos no item 7. Objeto do Edital n° 105/2023
As novas datas seguem os cronogramas abaixo:
7. ETAPAS DO EDITAL 105/2023 PASSAM A SER AS SEGUINTES:
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FASE |
PRAZO |
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Fase de inscrição. |
25 dias a partir da publicação do edital (Executada dentro do prazo, já finalizado) |
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Fase de análise de mérito. Publicação dos resultados preliminares. |
Até 15/03/2024
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Fase recursal da análise de mérito. |
05 dias |
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Julgamento dos recursos e publicação do resultado final da análise de mérito. |
05 dias
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Fase de habilitação dos projetos classificados e publicação do resultado final. |
10 dias
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Contratação – assinatura do termo de execução. |
10 dias
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Repasse dos recursos. |
Até 20 dias |
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Fase de execução do projeto. |
Vide item 5.5 |
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Apresentação de relatório final de execução do objeto. |
45 dias após a conclusão do projeto
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As demais disposições do Edital nº 105/2023 não alteradas por intermédio deste edital permanecem inteiramente vigentes.
Coqueiros do Sul RS, 09 de fevereiro de 2024.
